Parece longe de se concretizar a estimativa do Departamento de Tr�nsito em Santa Catarina (Detran-SC) de que 541 mil motoristas catarinenses iriam ter a carteira nacional de habilita��o (CNH) suspensa neste ano porque atingiram 20 pontos ou mais em infra��es em um per�odo de 12 meses entre 2012 e 2016. O n�mero representava 15% do total de 3,5 milh�es de condutores do Estado e era justificado pela implanta��o de um sistema automatizado para suspens�o do direito de dirigir pelo Detran/SC.
Por�m, o processo automatizado, que iniciou pela Capital, quando 11,7 mil condutores foram notificados da suspens�o, ainda n�o avan�ou. A meta era comunicar, ainda em mar�o, outros 15 mil motoristas em Florian�polis e expandir o sistema para Blumenau, Balne�rio Cambori�, Joinville e Itaja�.
Dados fornecidos pelo Detran-SC por Lei de Acesso � Informa��o a pedido do DC apontam que cerca de 30% dos 11,7 mil condutores notificados at� agora entraram com recurso contra a suspens�o. As defesas ainda est�o em an�lise.
Com o ac�mulo de pontos na carteira, o Detran determina o tempo de suspens�o do direito de dirigir, que pode variar de um m�s a um ano. No caso dos motoristas de Florian�polis, a m�dia foi de 30 dias.
Al�m disso, o departamento n�o soube informar quando devem implementar o sistema automatizado em outras cidades do Estado, pois ainda est� em fase de finaliza��o no sistema.
O Detran-SC tamb�m afirmou, ainda via Lei de Acesso � Informa��o, que n�o sabe quantas CNHs foram efetivamente suspensas at� agora. O DC solicitou novamente os dados no final do m�s passado, mas n�o teve resposta dentro do prazo estabelecido, que � de 20 dias.
Entenda o caso
O Detran-SC contava com um sistema manual de an�lise dos casos at� dezembro de 2016, quando foi substitu�do por um processo automatizado para cumprir uma das medidas apontadas por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em 2015, o TCE mostrou que o �rg�o puniu apenas 1,6% dos motoristas do Estado que ultrapassaram o limite de pontos entre 2010 e 2012.
No final do ano passado, o Detran come�ou a notificar 11,7 mil motoristas de Florian�polis sobre a suspens�o referente a infra��es ou ac�mulo de pontos entre 2012 e 2013. Depois disso, n�o houve mais avan�os no sistema, que n�o foi expandido a outras cidades.
Fonte: http://horadesantacatarina.clicrbs.com.br/
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Data de Postagem: 2017-07-25 12:37:15
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