Est� planejando uma viagem para o exterior? A primeira coisa que vem na cabe�a de todo viajante com esse questionamento � a carteira de habilita��o. �Ser� que preciso de uma Permiss�o Internacional para Dirigir (PID)?�.

Como qualquer viajante experiente voc� j� percebeu que, na maioria das vezes, o aluguel de carros � a melhor op��o para a sua locomo��o. Mas e para alugar um carro fora do Brasil? Como funcionam as regras e leis?

A Habilita��o � um documento extremamente importante em todos os pa�ses, portanto, o Rentcars.com preparou um post para explicar tudo o que voc� precisa saber sobre esse tema, para ent�o poder ampliar a sua quilometragem e deixar novos horizontes em seu espelho retrovisor.

A Permiss�o Internacional para Dirigir (PID) ou Carteira de Habilita��o Internacional (CHI), � um documento de identidade que funciona como a CNH.

Este documento � v�lido e pode ser apresentado em mais de 100 pa�ses. Por�m, ele n�o substitui sua habilita��o brasileira, ou seja, voc� deve sempre trafegar portando sua CNH definitiva, dentro do prazo de validade.

A carteira de habilita��o internacional foi criada para facilitar ao m�ximo a aproxima��o de um sistema de tr�nsito mundial padr�o. O modelo deste documento segue a padroniza��o estabelecida na Conven��o de Viena, firmada em 08 de novembro de 1968 e promulgada pelo Decreto n� 86.714, de 10 de dezembro de 1981.

A PID ir� apresentar suas informa��es pessoais, tais como a categoria de sua carteira, seu nome completo, a validade, etc, descritas em mais de sete l�nguas sendo: Alem�o, �rabe, Espanhol, Franc�s, Ingl�s, Portugu�s e Russo. 

Sim, o melhor � ter a Permiss�o Internacional para Dirigir, por�m o porte deste documento n�o � obrigat�rio em todos os pa�ses.

Fora os pa�ses participantes da Conven��o de Viena que exigem a PID, � sempre bom portar o documento. Isso porque, como falamos acima ela est� traduzida em diversas l�nguas, o que ajuda as pessoas desse pa�s a entender as informa��es que constam na CNH.

Caso contr�rio, se voc� n�o estiver portando esse documento e apenas a CNH (com todas as informa��es em portugu�s) e for parado por um agente, ela provavelmente ir� encaminh�-lo(a) para que seja realizada uma tradu��o juramentada e a verifica��o da autenticidade do documento junto ao Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran). S� de ler voc� j� consegue imaginar o tempo que isso vai levar n�o � mesmo? Ent�o, n�o deixe que isso estrague ou atrase a viagem!

Confira os pa�ses que fazem parte da conven��o e exigem a PID:

�frica do Sul, Alb�nia, Alemanha, Anguila (Gr� Bretanha), Angola, Arg�lia, Argentina, Arquip�lago de San Andres Provid�ncia e Santa Catalina (Col�mbia), Austr�lia, �ustria, Azerbaidj�o, Bahamas, Barein, Bielo-R�ssia, B�lgica, Bermudas, Bol�via, B�snia-Herzeg�vina, Bulg�ria, Cabo Verde, Canad�, Cazaquist�o, Ceuta e Melilla (Espanha), Chile, Cingapura, Col�mbia, Congo, Coreia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Cro�cia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslov�quia, Eslov�nia, Espanha, Estados Unidos, Est�nia, Federa��o Russa, Filipinas, Finl�ndia, Fran�a, Gab�o, Gana, Ge�rgia, Gilbratar (Col�nia da Gr� Bretanha), Gr�cia, Groel�ndia (Dinamarca), Guadalupe (Fran�a), Guatemala, Guiana, Guiana Francesa (Fran�a), Guin�-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Ilha da Gr�-Bretanha (Pitcairn, Cayman, Malvinas e Virgens), Ilhas da Austr�lia (Cocos, Cook e Norfolk), Ilhas da Finl�ndia (Aland), Ilhas da Coroa Brit�nica (Canal), Ilhas da Col�mbia (Ge�rgia e Sandwich do Sul), Ilhas da Fran�a (Wallis e Futuna), Indon�sia, Ir�, Iri� Ocidental, Israel, It�lia, Kuwait, Let�nia, L�bia, Litu�nia, Luxemburgo, Maced�nia, Martinica (Fran�a), Marrocos, Mayotte (Fran�a), M�xico, Mold�via, M�naco, Mong�lia, Montserrat (Gr� Bretanha), Nam�bia, Nicar�gua, N�ger, Niue (Nova Zel�ndia) Noruega, Nova Caled�nia (Fran�a), Nova Zel�ndia, Nueva Esparta (Venezuela), Panam�, Paquist�o, Paraguai, Peru, Polin�sia Francesa (Fran�a), Pol�nia, Porto Rico, Portugal, Reino Unido (Esc�cia, Inglaterra, Irlanda do Norte, Esc�cia e Pa�s de Gales), Rep�blica Centro Africana, Rep�blica Checa, Rep�blica Dominicana, Republica Eslovaca, Reuni�o (Fran�a), Rom�nia, Saara Ocidental, Saint-Pierre e Miquelon (Fran�a), San Marino, Santa Helena (Gr� Bretanha), S�o Tom� e Pr�ncipe, Seichelles, Senegal, S�rvia, Su�cia, Su��a, Svalbard (Noruega), Tadjiquist�o, Tun�sia, Terras Austrais e Ant�rtica (Col�nia Brit�nica), Territ�rio Brit�nico no Oceano �ndico (Col�nia Brit�nica), Timor, Toquelau (Nova Zel�ndia), Tun�sia, Turcas e Caicos (Col�nia Brit�nica), Turcomenist�o, Ucr�nia, Uruguai, Uzbequist�o, Venezuela e Zimb�bue.

O motorista que cometer uma infra��o no exterior poder� ter sua PID retida e, em alguns pa�ses, at� pode ser intimado a comparecer a audi�ncias,  dependendo da gravidade da mesma.

Nos casos mais leves, a infra��o � automaticamente registrada junto � locadora, e o condutor ter� de pagar uma taxa para o envio do documento ao Brasil.

Assim que o documento for registrado pelos �rg�os nacionais, deve ser paga a taxa indicada em uma unidade do banco internacional apontado na fatura. E lembre-se sempre, no exterior n�o existe essa de jeitinho brasileiro, voc� tem que pagar a multa!

Em pa�ses como os Estados Unidos, algumas vezes a multa pode ser cobrada pelo agente de tr�nsito na hora da infra��o, portanto n�o se assuste.

Com uma Permiss�o Internacional para Dirigir, todo esse processo se torna muito mais �gil, evitando muitas dores de cabe�a. 

Para obter uma Permiss�o Internacional para Dirigir, � necess�rio que o condutor possua CNH vigente; este documento n�o ser� fornecido a condutores que possuam apenas a Autoriza��o para Conduzir ve�culo Ciclomotor (ACC).

Ele pode ser requisitado em qualquer um dos �rg�os e entidades executivos de tr�nsito dos Estados e do Distrito Federal. Dessa forma, o pre�o para a expedi��o do documento varia de um local para o outro, pois ele � estabelecido pelos mesmos.

O prazo de validade da Permiss�o Internacional para Dirigir, a categoria da habilita��o e as restri��es m�dicas ser�o os mesmos informados na sua CNH.

Na hip�tese de ocorrer qualquer altera��o no cadastro do condutor, a mesma dever� ser inclu�da no respectivo documento internacional de habilita��o.

A PID n�o � renov�vel.  Ao vencer, deve-se iniciar um novo processo para emiss�o de uma nova. O prazo de emiss�o da Carteira varia de 1 a 5 dias �teis, dependendo do local onde for solicitado.

- C�pia da CNH (Carteira Nacional de Habilita��o), dentro do prazo de validade.

- C�pia da Carteira de Identidade (RG)

- C�pia do comprovante de endere�o residencial no Brasil

- Mas tudo isso � regra? Todos os pa�ses seguem este padr�o?

Dependendo do seu destino, os processos descritos podem ser diferentes, at� mesmo alguns pa�ses da conven��o podem adotar processos diferentes e independentes.

Portanto, ao lidar com este assunto, lembre-se tamb�m de pesquisar informa��es espec�ficas para o pa�s ao qual ir� visitar, pois tratando-se de assuntos internacionais, os Estados espec�ficos podem diferir completamente de uma maioria, que foi a que n�s procuramos descrever aqui.

Com essas informa��es sobre a Permiss�o Internacional para Dirigir fica muito mais f�cil viajar para o exterior, n�o fica? Boa Viagem!